5 de nov de 2008

Senado aprova isenção para importar artigos esportivos

O Senado Nacional aprovou a isenção de impostos sobre a importação de equipamentos esportivos até dezembro 2013. O material deve ser destinado para treinamento de atletas de alto rendimento. Os equipamentos esportivos gozaram de isenção de impostos até o ano passado, quando o benefício foi suspenso. Com a aprovação do Projeto-de-lei de conversão 25, que transforma em Lei a Medida Provisória 436, o privilégio fica restabelecido. Agora, o projeto vai para sanção presidencial. O texto determina que “é concedida isenção do imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na importação de equipamentos e materiais destinados, exclusivamente, ao treinamento e preparação de atletas e equipes brasileiras para competições desportivas em jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos e mundiais”. A lei beneficia o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro, e as entidades nacionais de administração do desporto a estes filiadas ou vinculadas.

Redação Sport Marketing