7 de nov de 2008

Meritocracia no repasse de recursos às Confederações em 2009

Implantar nova definição de metas para acelerar a evolução qualitativa do esporte brasileiro ampliando o número de modalidades em finais mundiais, pan-americanas e olímpicas; adotar um sistema de distribuição com mais equilíbrio, reduzindo as diferenças entre valores mínimos e máximos para as Confederações; estimular o crescimento de esportes individuais que disputam muitas medalhas. Estes são os principais objetivos do Comitê Olímpico Brasileiro para o ciclo olímpico até Londres 2012, que norteiam o estudo apresentado às Confederações Brasileiras Olímpicas nesta sexta-feira, dia 7, sobre os novos critérios de repasse dos recursos da Lei Agnelo/Piva para 2009. O COB analisará as propostas e sugestões das Confederações a partir deste estudo e, no dia 3 de dezembro, apresentará a distribuição final de repasses para o próximo ano. “Diminuímos a diferença entre as que recebem mais recursos e as que recebem menos. O intuito é manter a base das que já atingiram um patamar técnico e premiar aquelas que estão no caminho do desenvolvimento, promovendo a aproximação do nível técnico entre as Confederações. Este é um trabalho de médio e longo prazo que reconhecerá os esportes que atingirem as metas estabelecidas”, explicou o superintendente executivo de esportes do COB, Marcus Vinicius Freire, que fez a apresentação técnica às Confederações. O estudo apresentado pelo COB para a definição dos novos critérios de repasse no próximo ano se baseou principalmente nos resultados técnicos das Confederações no último ciclo olímpico (2004 a 2008), incluindo campeonatos mundiais, Jogos Pan-americanos e Jogos Olímpicos. Além disso, foram consideradas pelo COB a relevância entre os recursos da Lei Agnelo/Piva e de patrocínios em cada Confederação e o número de modalidades por entidade. O COB vai trabalhar com as Confederações na elaboração de um plano de metas para o quadriênio 2009/2012, extensivo a 2016. Essas metas orientarão a revisão anual da distribuição dos recursos dentro do princípio da meritocracia. A estimativa de orçamento do COB para 2009 prevê uma arrecadação de R$ 75 milhões. Descontados os 10% que o COB é obrigado por lei a investir no esporte escolar (R$ 7.500.000,00) e os 5% (R$ 3.750.000,00) no esporte universitário, dos 85% restantes (R$ 63.750.000,00), 60% serão repassados às 27 Confederações cujas modalidades integrarão o programa dos Jogos Olímpicos Londres 2012 (exceto a CBF, que não recebe recursos públicos) e 40% ficarão no COB, que aplicará os recursos no apoio técnico às Confederações e em sua manutenção. Se houver arrecadação excedente, o valor será destinado a um fundo para utilização pelas Confederações. Em todos os casos os recursos serão repassados às entidades mediante projetos aprovados pelo COB. O estudo apresentado pelo COB substitui os percentuais fixos por valores nominais. Desde 2002, quando do início dos repasses dos recursos, as Confederações vinham sendo remuneradas através de percentuais fixos, entre um teto de 4% e um mínimo de 0,5% do total repassado às entidades. Em 2008 o teto orçado correspondeu a R$ 2.278.000,00 para seis Confederações: atletismo, basquete, desportos aquáticos, ginástica, vela e vôlei. O valor mínimo orçado foi de R$ 569.500,00, com exceção para o beisebol e softbol e aos esportes de gelo e de neve, cujo orçamento foi de R$ 284.750,00. A partir de 2009, a proposta passa a considerar um valor máximo orçado de R$ 2.500.000,00 para as confederações de atletismo, desportos aquáticos, judô, vela e vôlei. Já o valor mínimo orçado será de R$ 700.000,00, um aumento de 23%, e beneficiará sete modalidades: badminton, esgrima, hóquei sobre a grama, levantamento de peso, lutas, pentatlo moderno e tiro com arco. Em 2008 o orçamento dessas Confederações foi de R$ 569.500,00. Os esportes de gelo e de neve receberão um valor mínimo de R$ 500.000,00. Por não integrar o programa dos Jogos Olímpicos Londres 2012, a Confederação de beisebol e softbol deixará de receber recursos da Lei Agnelo/Piva. Satisfeito com a boa receptividade das Confederações ao estudo preliminar do COB, o presidente da entidade, Carlos Arthur Nuzman, destacou que a Lei Agnelo/Piva não consegue sozinha suprir todas as necessidades do esporte brasileiro. “A Lei Agnelo/Piva é importantíssima, mas corresponde a apenas um terço das necessidades dos esportes olímpicos. Em 2009 o COB passará a prestar novos serviços às Confederações, entre eles a assessoria técnica, jurídica e financeira para a montagem de projetos de leis de incentivo. Isso é fundamental para a captação de novos recursos pelas Confederações”, afirmou Nuzman.

Redação Sport Marketing