21 de jun de 2008

Justiça suspende licitação da CBFS e coloca em questão Mundial de Futsal

A Justiça suspendeu o processo de organização do Mundial de Futsal 2008. A empresa Poly Promoções foi a vencedora da licitação realizada pela CBFS, porém as outras duas empresas participantes alegam que a Poly, que venceu o pregão, é da filha de um diretor da CBFS, Hideraldo Jorge Santana Martins. Duas outras empresas (MPM Media e Sete e Sete Eventos) entraram com pedido de impugnação. A empresa MPM Media conseguiu liminar que impede a assinatura de contrato. O juiz federal da 10ª Vara, Alcides Saldanha Lima, suspendeu o pregão eletrônico 0001/2008, que licitou três lotes de serviços para a organização do Mundial de Futsal 2008, que será realizado em outubro e novembro, no Rio de Janeiro e em Brasília. O motivo foi a vitória da empresa Poly Promoções e Eventos Ltda, que segundo alegação de outras duas empresas (MPM Media, Planning & Marketing Eventos ME e Sete e Sete Eventos e Promoções Ltda), foi beneficiada na licitação, porque a sócia-proprietária é filha de um dos integrantes do Comitê Organizador Local. Na última quinta-feira, a MPM Media conseguiu liminar suspende o pregão e também não permite que o contrato com a Poly Promoções seja assinado. "A grande questão é que o vice-presidente da CBFS (de Administração, Hideraldo Jorge Santana Martins) é pai da sócia da empresa vencedora (Verônica Garcia Santana Martins)" - comentou o advogado e representante da MPM Media, Leonardo Pitombeira em entrevista ao jornal O Povo, na qual ele lembrou ainda que Hideraldo Martins já foi representante da Poly em outros pregões, o que o implica mais no atual processo. Para o presidente da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), Aécio de Borba, o processo correu dentro das normas. "Fizemos de acordo com o que a Fifa planejou. Estiveram supervisionando membros da CBFS, Governo Federal, e da própria Fifa." Sobre a sócia da empresa vencedora ser filha do vice-presidente administrativo, Aécio de Borba, preferiu não se posicionar. "Eu não entendo nada de Direito, então não posso dizer se isso faz diferença." Depois do pregão eletrônico realizado na semana passada, as empresas que não venceram a licitação tinham três dias para manifestar o desejo de impugnar a vencedora. Após, quem recebeu o pedido de impugnação, tem mais três dias para contra-argumentar. Após todo esse processo, o responsável pelo pregão ganha outros três dias para avaliar se o processo deve ser refeito ou não. "A Confederação só vai se pronunciar quando o pregoeiro der o veredito. E depois, vamos ver como a Justiça continuará no caso" - explicou Aécio de Borba. Para ele, a situação não deveria chegar a esse ponto. "Recebemos dinheiro público e fizemos uma licitação, como se manda. Foram R$ 20 milhões do Ministério do Esporte e se a Poly for confirmada, vamos é devolver dinheiro. Porque o orçamento vai sair por um valor menor" - cerca de R$ 16 milhões. Ainda segundo o jornal O Povo, no final, o presidente da CBFS ironizou. "É a primeira vez que vejo alguém ser punido por infra-faturamento. Porque as punições são com quem faz superfaturamento." Mas a MPM Media, 2ª colocada no pregão, promete ir até o final. "O processo foi feito de forma ilícita e vamos recorrer" - disse o advogado Leonardo Pitombeira.

Redação Sport Marketing