17 de jun de 2008

Em pauta: consumo de bebidas, futebol feminino e verbas para esportes não olímpicos

A Comissão de Turismo e Desporto se reúne nesta quarta-feira e pode votar o Projeto de Lei 103/07 que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou ginásios esportivos em dias de jogos. Segundo a proposta, a proibição valerá em um raio de 500 metros de distância das entradas dos estádios e ginásios. Pelo projeto, quem for apanhado com bebida alcoólica será multado em R$ 1,5 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência. Já o fornecedor, além de receber multa, terá apreendidos os produtos comercializados. O substitutivo proíbe a venda de bebidas apenas no local de realização do evento, incluídos os espaços de circulação e permanência do público, sem a exigência de 500 metros prevista no projeto original. Pelo texto do relator, a fiscalização da medida caberá aos agentes públicos responsáveis pela segurança dos torcedores. No texto original, essa atribuição era compartilhada com os administradores dos estádios. Segundo o portal da Câmara, outro item da pauta é o Projeto de Lei 2377/07 que torna obrigatória a participação dos clubes de futebol em competições masculinas e femininas para terem direito aos recursos da Timemania - loteria federal criada para financiar os clubes de futebol. Pela proposta, os concursos de prognósticos baseados em competições entre equipes também deverão ter pelo menos 30% de jogos entre equipes femininas. Além disso, pelo menos 30% dos recursos arrecadados pelos clubes em razão desses concursos deverão ser investidos em equipes femininas. Os parlamentares poderão votar ainda o PL 2225/07 que cria o Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico (FNO), para dar apoio financeiro ao esporte de rendimento nas modalidades não olímpicas. Pela proposta, o novo fundo será gerido pelo Ministério dos Esportes.

Redação Sport Marketing