12 de abr. de 2008

CBF condenada pela Coca-Cola

Trocar a Coca-Cola pelo Guaraná Antártica vai custar caro para a Confederação Brasileira de Futebol. A CBF foi condenada pela 41ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 13 milhões para a fábrica americana de refrigerantes, por conta da quebra do contato de patrocínio da seleção brasileira de futebol em 2001. O entendimento anterior com a Coca-Cola havia sido assinado em 1° de janeiro de 1997 e previa seis anos de contrato, a vencer em 31 de dezembro de 2002, após a Copa da Ásia, com possibilidade de renovação automática por mais quatro anos. De acordo com o documento firmado entre CBF e a empresa de refrigerantes em 1997, a entidade receberia R$ 30 milhões pelo acordo e mais 25% em uma possível renovação de contrato, além do pagamento de prêmios pelo desempenho da seleção — foi estipulado por exemplo um prêmio de R$ 1 milhão aos jogadores e comissão técnica para o caso de o Brasil ganhar a Copa de 98, na França, e R$ 800 mil se fosse vice, como aconteceu. Para a Coca-Cola, o contrato foi rompido unilateralmente em 30 de março de 2001 quando a CBF fechou com a marca de refrigerantes brasileira Guaraná. Como justificativa para a quebra, a CBF invocou a chamada "teoria da imprevisão", pois, de acordo com a entidade, a alta do dólar americano naquele ano refletiu no custo das passagens aéreas e hospedagens das seleções (a principal e as de base) no exterior. Em 2005, em decisão de primeira instância, o juiz Leandro Ribeiro da Silva, havia julgado improcedente a ação da Coca-Cola. A empresa, no entanto, entrou com recurso. No voto, o relator do recurso, desembargador José de Samuel Marques, argumentou que "não existe moeda com estabilidade plena" e "não houve nenhuma alteração no comércio interno do país", dando parcial provimento ao recurso da Coca-Cola, que exigia o pagamento da multa de R$ 10 milhões pelo rompimento. O último capítulo da novela CBF/Coca-Cola aconteceu em 27 de março, quando a juíza Patrícia Rodriguez Whateley deu prazo de 15 dias para que a CBF quitasse a dívida, que, acrescida de correção monetária, chega agora a R$ 13 milhões.

Redação Sport Marketing