4 de mar. de 2008

Patrocínio esportivo na mira do fisco

Luiz Antônio Andrade Gonçalves e Fernando César Oliveira Carvalho, ex-diretores do extinto Banco Fonte Cindam S/A, entraram com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para trancar a Ação Penal que respondem pelos crimes de sonegação fiscal e desvio de dinheiro na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O advogado de defesa afirma que a acusação contra seus clientes é improcedente. Ele explica que o banco patrocinou, em 1998, o piloto de competições náuticas Guido Verme, e que os valores do evento foram deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda (pessoa jurídica) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Foram deduzidos, ainda, prejuízos decorrentes de operações de hedge feitas pela instituição financeira. De acordo com o Ministério Público Federal, autor da ação, o patrocínio e os prejuízos com as operações de hedge não poderiam ser deduzidos da base de cálculo. Além disso, a denúncia apresentada pelo MPF diz que o patrocínio esportivo teria servido, na verdade, para que esses recursos fossem desviados da instituição financeira.

Redação Sport Marketing