8 de fev. de 2008

Esporte não-olímpico poderá receber verba de fundo público

O Projeto de Lei 2225/07, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), cria o Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico (FNO), a ser gerido pelo Ministério do Esporte, para dar apoio financeiro ao esporte de rendimento nas modalidades não-olímpicas. De acordo com a proposta, o fundo deverá ser constituído por dotações orçamentárias e por 10% dos recursos destinados ao esporte pela Lei Agnelo Piva (10.264/01), além das doações e de eventuais recursos de outras fontes. Atualmente, 85% dos recursos da Lei Agnelo Piva vão para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), e os restantes 15% para o Comitê Paraolímpico. O projeto propõe que os 10% destinados ao FNO sejam retirados dos recursos do COB, que cairiam para 75%, mantidos os mesmos 15% do Comitê Paraolímpico. Segundo a deputada Gorete Pereira, as modalidades esportivas não-olímpicas há muito ressentem-se da falta de recursos, pois não gozam da mesma visibilidade, nem são beneficiadas com recursos públicos. Entre as modalidades não-olímpicas que deveriam ser apoiadas, a deputada cita três bastante praticadas no Brasil: o futsal (futebol de salão), a peteca e a capoeira. Segundo Gorete Pereira, essas modalidades esportivas despertam o interesse do torcedor brasileiro, apesar da falta de apoio público às suas federações. "As modalidades não-olímpicas também desejam e merecem receber o impulso que as demais têm recebido, e os atletas não-olímpicos merecem o reconhecimento do Estado", sustenta a deputada. Sujeito à análise em caráter conclusivo, o projeto deverá ser votado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Uma coisa é fato: depois do Pan e da candidatura do Brasil para os Jogos Olímpicos de 2016, não vão faltar políticos tentando um momento de fama às custas do esporte nacional e do Movimento Olímpico.